O secretário de Cultura do Distrito Federal, Hamilton Pereira, é o novo presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. Ele foi eleito na última sexta-feira (30), durante a 1ª reunião ordinária do fórum em 2012, realizada em Aracaju. No encontro foram eleitos, também, cinco vice-presidentes regionais e escolhidos os representantes do fórum para o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e para a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), dois órgãos colegiados do Ministério da Cultura (MinC).
O fórum é um mecanismo de estruturação das políticas públicas na área cultural. Tem a missão, dentre outras atribuições, de auxiliar os estados a elaborarem seus planos de cultura e a se incorporarem ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), coordenado pelo MinC. O secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, João Roberto Peixe, e a secretária de Cidadania Cultural, Márcia Rollemberg, representaram o ministério no encontro.
Ao ser escolhido para a presidência da entidade, o secretário Hamilton Pereira agradeceu aos presentes e destacou a gestão da secretária de Cultura do estado de Sergipe, Eloísa Galdino, à frente do fórum. Ele disse que foi no mandato de sua antecessora que a entidade adquiriu uma importante posição dentro da agenda de debates junto ao Ministério da Cultura.
O secretário do Distrito federal afirmou que pretende fortalecer ainda mais as discussões em torno do desenvolvimento dos Planos de Cultura nos estados e municípios e sobre a construção do Sistema Nacional de Cultura. “Nesse sentido, o fórum tem o papel de democratizar ainda mais a instituição e buscar os setores que ainda estão desorganizados para que possam contribuir com o desenvolvimento dessas políticas”, enfatizou Pereira
Representantes regionais
Os nomes dos cinco representantes regionais escolhidos durante a reunião de Aracaju foram: Francisco J. Pinheiro (Ceará), como vice-presidente da região Nordeste; Assis Brasil (Rio Grande do Sul), como vice-presidente da região Sul; Francisco Leilson (Rondônia), como vice-presidente da região Norte; Hamilton Pereira (Distrito Federal), como vice-presidente da região Centro-Oeste; e Andrea Matarazzo (São Paulo), como vice-presidente da região Sudeste.
A secretária de Cultura do estado de Sergipe, Eloísa Galdino, foi escolhida para ser a representante do fórum na CNIC, comissão responsável pela avaliação dos projetos culturais que pleiteiam apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet.
Também foram escolhidos três conselheiros e respectivos suplentes para representarem o fórum no CNPC. Os nomes indicados foram: Hamilton Pereira (Distrito Federal), Katia Rocha (Tocantins) e Gilvane Felipe (Goiás), como titulares. Como suplentes assumem: Assís Brasil (Rio Grande do Sul), Francis Mary Alves (Acre) e Francisco Leilson (Rondônia). O conselho é um órgão colegiado, formado por representantes governamentais e da sociedade civil, e funciona como um órgão de apoio e assessoramento para as políticas públicas do MinC.
Os integrantes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura reúnem-se quatro vezes por ano para discutir os rumos das políticas nacionais e regionais de Cultura. Os próximos encontros de 2012 vão ser realizados nas cidades de Porto Velho (24 e 25 de maio), São Paulo (30 e 31 de agosto) e em Goiânia (29 e 30 de novembro).
(Texto: Patrícia Saldanha, Ascom/ MinC / informações de Glauco Vinícius, Secult/Sergipe / Foto: Daniel Oliveira/Secult-SE)
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